1. Uso do Site

1.1. Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos ou a idade legal em sua jurisdição para usar este site. Ao utilizá-lo, você declara que cumpre este requisito.

1.2. Uso Permitido: Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido:

• Violar leis locais, nacionais ou internacionais, incluindo a LGPD.
• Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal.
• Tentar acessar áreas não autorizadas do site ou sistemas associados.

2. Propriedade Intelectual

2.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou usar este conteúdo sem nossa autorização expressa.

2.2. Você concede ao ecododigital.com uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para usar, armazenar e exibir qualquer conteúdo que você envie ao site (como comentários ou uploads), conforme necessário para operar o serviço, respeitando os limites da LGPD.

3. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

3.1. Controlador de Dados: O Eco do Digital atua como controlador de dados pessoais, conforme definido pela LGPD, sendo responsável pelo tratamento de seus dados pessoais de forma transparente e segura.

3.2. Finalidade do Tratamento: Coletamos e tratamos dados pessoais para:

• Fornecer e melhorar os serviços do site.
• Cumprir obrigações legais e contratuais.
• Personalizar sua experiência, quando autorizado por você.
• Enviar comunicações, quando você consentir.

3.3. Base Legal: O tratamento de dados pessoais é baseado em uma ou mais das seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Seu consentimento expresso.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares.
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Legítimo interesse, desde que não prevaleçam seus direitos e liberdades fundamentais.

3.4. Direitos do Titular: Como titular de dados, você tem os seguintes direitos, conforme previsto na LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
• Acesso aos seus dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade de dados a outro fornecedor, quando aplicável.
• Eliminação de dados tratados com base no consentimento, exceto quando exigido por lei.
• Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros.
• Revogação do consentimento, quando aplicável.
• Oposição a tratamento de dados em caso de descumprimento da LGPD.

3.5. Compartilhamento de Dados: Seus dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros (como provedores de serviços de hospedagem ou pagamento) apenas quando necessário para a prestação do serviço, com contratos que garantem a proteção dos dados conforme a LGPD.

3.6. Segurança dos Dados: Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. No entanto, nenhum sistema é completamente seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta dos dados.

3.7. Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário e analisar o tráfego do site. Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do site. Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

3.8. Contato do Encarregado (DPO): Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, contate nosso Encarregado de Proteção de Dados em: [inserir e-mail do DPO].

4. Limitação de Responsabilidade

4.1. O site é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou seguro.

4.2. [Nome do Seu Site] não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar o site, exceto em casos de dolo ou culpa grave, conforme previsto na legislação aplicável.

5. Privacidade

5.1. Nossa Política de Privacidade detalha como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a LGPD.

6. Modificações nos Termos

6.1. Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Notificaremos você sobre alterações significativas por meio de um aviso no site ou por e-mail, com antecedência mínima de 30 dias, quando exigido pela LGPD. O uso contínuo do site após as alterações implica aceitação dos novos Termos.

7. Rescisão

7.1. Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos ou a LGPD.

8. Lei Aplicável

8.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República do Brasil, incluindo a LGPD. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de [inserir cidade/estado].

9. Contato

9.1. Para dúvidas sobre estes Termos ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco em: contato@ecododigital.com.