A Câmara dos Deputados coloca em votação nesta quarta-feira (1º) o projeto que prevê isenção no IR para quem ganha até R$ 5 mil. A confirmação foi feita pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após negociações com parlamentares e o Palácio do Planalto.
Contexto da proposta e articulações
Na terça-feira (30), Motta reuniu-se com o presidente Lula e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para alinhar a votação e garantir apoio ao projeto. O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou seu parecer à bancada ruralista, que sugere alterações no texto, como elevar o limite de isenção para produtores rurais.
Atualmente, quem atua como produtor rural e tem renda de até R$ 150 mil por ano já está isento de IR. A bancada ruralista propõe que essa faixa suba para até R$ 508 mil anuais. Embora não haja confirmação de que essa mudança será incorporada ao relatório final, deputados pretendem postular essa inclusão durante o debate no plenário.
Apoio governamental e articulação política
O governo encaminhou a proposta original ao Congresso em março. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, elogiou o parecer de Lira, ressaltando que o novo limite (que aumenta a isenção total para quem recebe até R$ 5 mil e parcialmente até R$ 7 350) é “equilibrado”. Segundo o relator, o texto beneficiaria até 16 milhões de brasileiros.
Apesar da expectativa de apoio unânime na Câmara, ainda há divergências sobre os mecanismos de compensação financeira para bancar o benefício. Entre as sugestões do Planalto estão medidas como tributar super-ricos, liberar taxas de infraestrutura e usar recursos de universidades que participam do Prouni.
Depois da análise e aprovação na Câmara, o projeto seguirá para apreciação no Senado.