Até agora, já votei mentalmente acompanhando os posicionamentos de três ministros, e o placar parcial está 2 a 1 a favor da condenação dos réus no julgamento de Bolsonaro no STF — ou seja, dois ministros votaram por condenar todos os réus, enquanto um ministro aceitou parte da acusação contra apenas alguns deles e absolveu os demais.
O Que Cada Ministro Decidiu
- Ministro Alexandre de Moraes votou para a condenação de todos os réus em todos os crimes indicados pela Procuradoria-Geral da República: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, associação criminosa armada, dano qualificado por violência ou grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
- Ministro Flávio Dino seguiu Moraes, votando pela condenação em todos os casos, mas entende que alguns réus — como Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira — tiveram participação menor, devendo ter penas menos severas. Ele afirma que Bolsonaro e Braga Netto foram protagonistas na trama.
- Ministro Luiz Fux, em contrapartida, aceitou a acusação contra Mauro Cid e Braga Netto somente por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito. Para os demais réus — incluindo Bolsonaro — votou pela absolvição total em todas as acusações. Ele também questionou questões processuais, como a competência do STF para julgar esses casos, alegando possível foro privilegiado e cerceamento da defesa.
O que ainda está por vir
Tenho em vista que os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda vão apresentar seus votos. Dependendo de como votarem, a maioria poderá se consolidar pela condenação.
O julgamento tem previsão de ser concluído nesta sexta-feira (12 de setembro), quando deverão ser definidos não só os culpados, mas também as penas.
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